Não parece ser algo muito fácil fazer
uma distinção correta entre o que seja artesanato ou trabalho manual e é muito
grande o numero de pessoas que tem dúvidas a respeito desse assunto sem nunca
terem conseguido ver bem onde se encontra a diferença. Entretanto para
esclarecer essa duvida basta ver o que temos na Legislação Brasileira, o
Programa de Artesanato Brasileiro onde temos o conceito desatas atividades:
O que é artesanato?
O artesanato nada mais é do que o
produto que temos como resultado de um trabalho de predominância manual, sendo
que da totalidade das etapas de produção deverão ser 80% ou mais, resultado da
transformação de matéria prima e que esta deverá ser feita pelo próprio
artesão. Este trabalho assim feito deverá refletir a criatividade e habilidade
do artesão, além de que deve possuir características culturais ou outras que
possam identificar cada peça como sendo única.
Durante todo o processo de criação o
artesão somente poderá se valer da ajuda de instrumentos manuais ou no máximo
máquinas tão simples que mesmo com seu auxilio eles não possam dispensar nem a
criatividade nem a habilidade pessoal para conseguir elaborar o produto uma vez
que estas características serão importantes na qualidade final e no valor
agregado de cada peça. Vale lembrar que no artesanato apessoa deve iniciar sua atividade com a busca e beneficiamento da matéria prima e finalizar com peças que tenham valor simbólico da cultura local.
Condições de
trabalho
No que se refere às condições de
trabalho a legislação também é bastante clara e estipula que toda a atividade
para ser considerada artesanal deverá se desenvolver em um ambiente domestico,
em postos de trabalho, em centros associados de produção ou ainda em pequenas
oficinas sendo que estas serão assim consideradas quando possuírem um número
máximo de cinco funcionários. Além disso, é preciso considerar a força motriz,
pois caso faça uso desta, ela não pode ser superior aos cinco quilowatts.
Como conceito de trabalho manual tem
que é o produto obtido como resultado de atividade exclusivamente feita a mão
ou então que faça uso de maquinas simples. A grande diferença entre o
artesanato e o trabalho manual se encontra no tipo de material que para o
trabalho manual não precisa ser matéria prima transformada não precisa ter
características culturais especificas e também não exige exclusividade, não
necessitando, portanto que seja peça única. O trabalho manual é realizado a partir de montagens, com peças industrializadas ou produzidas por outras pessoas.
Processo de
produção do trabalho manual
A característica principal no
processo de produção do trabalho manual é que ela deve ser limitada. Sejam
cópias ou não a realidade é que as peças não podem ser produzidas em série.
Condições de
trabalho
Aqui temos outra diferença básica
entre artesanato e trabalho manual pois este deve ter sua unidade de produção
no domicilio de quem produz ou em outro local conveniente, porém não pode
contar com a ajuda de pessoas assalariadas.
A tipologia, classificação, funcionalidade e outros detalhes sobre o Artesanato Brasileiro você pode encontrar na Base Conceitual elaborado pelos governos municipais, estaduais, federal e várias entidades representativas do segmento artesanal.
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